Política de Subscrição

POLÍTICA DE SUBSCRIÇÃO

1. Identificação do titular

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002 (LSSI-CE) e do artigo 97.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Real Decreto Legislativo 1/2007 (TRLGDCU):

• Titular: MA WEB ZOOM, S.L.
• NIF: B75316000
• Sede social: C/ Severo Ochoa 11, 28660 Boadilla del Monte, Madrid
• Correio eletrónico: informacion@herbellavita.com
• Telefone: 634 699 762 — de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 14:00 h
• Sítio web: herbellavita.com

O custo da chamada não é superior ao de uma chamada para uma rede móvel padrão.

2. Objeto e âmbito

Esta Política regula a contratação, execução, renovação, modificação e cancelamento do serviço de entrega periódica de produtos HerBellaVita mediante subscrição (a "Subscrição").

Complementa — sem substituir — as Condições Gerais de Contratação, a Política de Envios e Devoluções e a Política de Privacidade. Em caso de contradição relativamente à Subscrição, prevalece esta Política.

Destina-se exclusivamente a pessoas singulares maiores de 18 anos que atuem com fins alheios à sua atividade comercial ou profissional, na qualidade de consumidor, nos termos do artigo 3.º do TRLGDCU.

3. Natureza e duração do contrato

A Subscrição é um contrato único de compra e venda à distância de bens com entrega periódica, celebrado por via eletrónica no âmbito de um sistema organizado de venda à distância (art. 92.º TRLGDCU).

A Subscrição é contratada por tempo indeterminado e não está sujeita a prazo determinado, duração mínima ou compromisso de permanência. Os envios sucessivos constituem a execução do mesmo e único contrato e não dão origem à celebração de contratos de venda independentes.

O cliente pode terminar o contrato em qualquer momento e sem qualquer custo ou penalização, nos termos da cláusula 7.

4. Modalidades, frequências e preços

4.1 Probióticos Flora Íntima

4.2 Menopausa Hidratação

4.3 Preço total e despesas de envio

Todos os montantes indicados são totais, com IVA incluído.

Os envios da Subscrição não têm despesas de envio, independentemente do valor da encomenda. Em compras pontuais, as despesas de envio são de 3,60 € e são gratuitas a partir de 37,00 €.

Não existem taxas de adesão, de gestão ou qualquer outro custo adicional. O montante indicado na tabela é o montante exato e integral que será cobrado em cada renovação (arts. 20.º e 97.º, n.º 1, alínea e), do TRLGDCU).

4.4 Presente promocional

As subscrições incluem um presente promocional sem custo adicional, entregue com o primeiro envio. O presente não é convertível em dinheiro.

Em caso de exercício do direito de livre resolução (cláusula 8), o cliente deverá devolver o presente juntamente com o produto, caso não tenha sido utilizado. O seu valor não será, em caso algum, deduzido do montante a reembolsar.

4.5 Modificação do preço

Qualquer modificação de preço para renovações futuras será comunicada em suporte duradouro com um mínimo de 30 dias de calendário de antecedência. O cliente poderá cancelar sem custos dentro desse prazo. O silêncio não será interpretado como aceitação de um aumento não comunicado. As modificações nunca afetam renovações já cobradas.

5. Formalização

5.1 Consentimento expresso

A Subscrição é ativada apenas mediante seleção expressa e ativa da modalidade "Subscreva e poupe". Antes de finalizar a encomenda, o cliente visualiza de forma clara e destacada, junto ao botão de confirmação:

a) Que contrata uma subscrição de pagamento recorrente; b) O montante total exato de cada cobrança, IVA e envio incluídos; c) A frequência de cobranças e envios; d) Que se renova automaticamente até que a cancele; e) Que pode cancelá-la em qualquer momento sem custos a partir da sua conta; f) Que o direito de livre resolução exerce-se apenas uma vez, nos 14 dias de calendário seguintes à receção do primeiro envio; g) Que as embalagens são entregues seladas e, uma vez abertas, não são passíveis de devolução por motivos de saúde e higiene.

O botão de confirmação está etiquetado como "Subscrever e pagar", em conformidade com o artigo 98.º, n.º 2, do TRLGDCU.

5.2 Confirmação

Num prazo máximo de 24 horas e sempre antes do primeiro envio, a MA WEB ZOOM, S.L. enviará uma confirmação em suporte duradouro (arts. 98.º, n.º 7, do TRLGDCU e 28.º da LSSI-CE) com: a informação pré-contratual completa, o montante, a frequência e a data e hora exatas da cobrança seguinte, o procedimento de cancelamento com ligação direta para o portal, o formulário de livre resolução (Anexo I) e estas condições para download.

6. Renovação automática

6.1 Funcionamento

A Subscrição renova-se automaticamente por períodos sucessivos de igual duração até que o cliente comunique a sua vontade de não a renovar. A cobrança é realizada no meio de pagamento facultado, na data e hora indicadas no portal do cliente.

O cliente pode consultar em qualquer momento a data exata da cobrança seguinte na sua conta: https://herbellavita.com/account

6.2 Aviso prévio a cada cobrança

Embora a Subscrição não esteja sujeita a prazo determinado e, portanto, não lhe seja aplicável o regime de aviso prévio previsto para os contratos de duração determinada sujeitos a renovação, a HerBellaVita compromete-se voluntariamente a comunicar ao cliente cada cobrança com, pelo menos, 24 horas de calendário de antecedência.

A comunicação será enviada por correio eletrónico e incluirá:

a) A data e hora exatas da cobrança; b) O montante exato que será cobrado; c) O conteúdo do envio e a morada de entrega; d) Uma ligação direta e funcional para cancelar, pausar, saltar o envio, modificar a frequência ou alterar a morada de entrega.

O cancelamento solicitado através dessa ligação produz efeitos imediatos e impede a cobrança, desde que realizado antes da data e hora indicadas na comunicação. A morada de entrega pode ser modificada até 24 horas antes da cobrança.

Caso a HerBellaVita não envie esta comunicação, o cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda e o reembolso integral do montante cobrado, desde que o comunique no prazo de 14 dias de calendário após a cobrança e não tenha aberto o produto recebido.

7. Cancelamento

7.1 Direito a cancelar em qualquer momento

O cliente pode cancelar a Subscrição em qualquer momento, sem necessidade de justificação e sem custos, penalizações, comissões ou encargos (arts. 62.º, n.º 2 e 3, e 87.º, n.º 6, do TRLGDCU).

7.2 Como cancelar

1. Portal do cliente (recomendado, efeito imediato): https://herbellavita.com/account → "As minhas subscrições" → "Cancelar subscrição". Não requer mais do que dois cliques nem justificação.
2. Email para informacion@herbellavita.com, indicando o nome e número da encomenda.
3. Formulário web: https://herbellavita.com/pages/contact
4. Telefone 634 699 762, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 14:00 h.
5. Correio postal para C/ Severo Ochoa 11, 28660 Boadilla del Monte, Madrid.

O cancelamento pode ser efetuado pelo mesmo canal através do qual foi contratado. A HerBellaVita não condiciona, atrasa ou obstaculiza o cancelamento através de chamadas de retenção obrigatórias, questionários, ofertas que devam ser expressamente rejeitadas para continuar ou qualquer trâmite adicional.

7.3 Efeitos

• Efeito imediato sobre renovações futuras.
• Confirmação de cancelamento em suporte duradouro num prazo máximo de 24 horas. Recomenda-se a sua conservação.
• Para evitar a cobrança seguinte, deve ser solicitado antes da data e hora indicadas no portal e no aviso prévio.
• Se o cancelamento chegar após a execução da cobrança mas antes do envio da encomenda, a HerBellaVita anulará a encomenda e reembolsará integralmente o montante num prazo máximo de 14 dias de calendário.

7.4 Pausar, saltar ou modificar

Alternativamente, o cliente pode pausar a Subscrição, saltar um envio ou modificar a frequência, data e morada através do portal. São opções voluntárias que, em caso algum, condicionam ou substituem o direito de cancelar.

8. Direito de livre resolução

8.1 Prazo e contagem

O cliente dispõe de 14 dias de calendário para resolver o contrato sem necessidade de justificação ou penalização (arts. 102.º e seguintes do TRLGDCU).

Tratando-se de um contrato único de compra e venda com entrega periódica, e nos termos do artigo 104.º, n.º 1, alínea b), subalínea 3.º, do TRLGDCU e da doutrina do Tribunal de Justiça da União Europeia (acórdão de 5 de outubro de 2023, processo C-565/22, Sofatutor):

O prazo de 14 dias de calendário conta-se a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do PRIMEIRO envio da Subscrição.

Os envios periódicos posteriores constituem a execução do mesmo contrato e não dão origem a um novo período de livre resolução. A livre resolução, exercida dentro do prazo, produz a extinção da Subscrição na sua totalidade.

Após o decurso do referido prazo, o cliente conserva em qualquer momento o direito de cancelar a Subscrição sem custos antes de cada renovação, de acordo com a cláusula 7, sendo esta a via prevista para terminar a relação contratual.

8.2 Exceções

Nos termos do artigo 103.º, alíneas d) e e), do TRLGDCU, o direito de livre resolução não é aplicável ao fornecimento de bens que se possam deteriorar ou expirar rapidamente, nem ao fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega.

Os suplementos alimentares da HerBellaVita são fornecidos selados. Por conseguinte:

O cliente perde o direito de livre resolução sobre qualquer embalagem selada aberta após a entrega. Apenas se admitem devoluções de embalagens completas, por abrir, com o selo original intacto e em condições aptas para a sua comercialização.

Esta limitação não afeta a garantia legal de conformidade da cláusula 11, nem as garantias comerciais voluntárias que a HerBellaVita ofereça e publique, as quais se regem pelas suas próprias condições.

8.3 Como exercer

Mediante o formulário do Anexo I (uso não obrigatório) ou qualquer declaração inequívoca dirigida a informacion@herbellavita.com ou para a morada postal da cláusula 1. Basta enviar a comunicação antes de o prazo expirar. A prova do exercício cabe ao cliente, pelo que se recomenda a conservação de um comprovativo.

8.4 Consequências e custos

• A HerBellaVita reembolsará o preço do produto e as despesas de entrega padrão pagas, sem demora indevida e num prazo máximo de 14 dias de calendário desde que informada da decisão de resolver (art. 107.º, n.º 1, TRLGDCU).
• Reembolso pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo expresso em contrário, sem custos para o cliente.
• Se o cliente tiver selecionado expressamente uma modalidade de entrega diferente da ordinária menos dispendiosa, não será reembolsado o sobrecusto correspondente (art. 107.º, n.º 2, TRLGDCU).
• A HerBellaVita poderá reter o reembolso até receber os produtos ou até que o cliente comprove a sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro (art. 107.º, n.º 3, TRLGDCU).
• O cliente devolverá os produtos num prazo máximo de 14 dias de calendário desde que comunique a livre resolução (art. 108.º, n.º 1, TRLGDCU).

• Os custos diretos de devolução serão assumidos pelo cliente, com um custo aproximado de 3,60 € para envios peninsulares, variável consoante o transportador e destino (art. 108.º, n.º 2, TRLGDCU). A HerBellaVita não fornece etiquetas pré-pagas nem serviço de recolha.

• O cliente é responsável pela diminuição do valor decorrente de uma manipulação distinta da necessária para estabelecer a natureza e características do produto.

9. Entrega

Entrega em 1 a 3 dias úteis desde a confirmação de cada cobrança e, em qualquer caso, num prazo máximo de 30 dias de calendário desde a celebração do contrato (art. 66.º bis TRLGDCU).

A morada de envio pode ser modificada a partir do portal até 24 horas antes de cada cobrança.

Perante um atraso, o cliente poderá estipular um prazo adicional adequado para a entrega; decorrido este sem que a entrega ocorra, poderá resolver o contrato com o reembolso sem demora indevida de todos os montantes pagos.

O risco de perda ou deterioração transmite-se ao cliente quando este ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos produtos.

10. Pagamento e mandato recorrente

Aceitam-se como meios de pagamento cartões de crédito e débito e os restantes métodos habilitados no processo de compra em cada momento.

Ao contratar, o cliente autoriza expressamente cobranças recorrentes no meio de pagamento facultado, pelo montante e periodicidade contratados, até ao cancelamento.

Os dados de pagamento são armazenados de forma tokenizada pelos prestadores de serviços de pagamento que operam a plataforma da loja, certificados conforme o padrão PCI-DSS. A MA WEB ZOOM, S.L. não armazena nos seus sistemas os dados completos do cartão.

A primeira cobrança está sujeita a autenticação forte do cliente (SCA) em conformidade com a Diretiva (UE) 2015/2366 (PSD2) e respetiva legislação de desenvolvimento. As cobranças posteriores são executadas como operações iniciadas pelo comerciante ao abrigo do mandato conferido.

Não pagamento ou rejeição da cobrança: A HerBellaVita notificará o cliente e poderá realizar novas tentativas durante um máximo de 14 dias de calendário. Decorrido este prazo sem que o pagamento tenha sido completado, a Subscrição ficará suspensa automaticamente, sem penalização, custo ou geração de qualquer dívida para o cliente.

O meio de pagamento pode ser atualizado em qualquer momento através do portal do cliente.

11. Garantia legal de conformidade

Aplica-se a garantia legal dos artigos 114.º e seguintes do TRLGDCU (RDL 7/2021).

Os direitos desta cláusula são independentes do direito de livre resolução e não estão sujeitos aos limites da cláusula 8. Se um produto chegar danificado, com o selo partido, caducado, ou não corresponder ao contratado, o cliente deverá comunicar a situação para informacion@herbellavita.com anexando fotografias, e a HerBellaVita procederá, à escolha do cliente e sem qualquer custo, à substituição do produto ou ao reembolso integral, incluindo as despesas de envio.

Os produtos são suplementos alimentares: não substituem uma dieta variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável, e não se destinam a prevenir, tratar ou curar qualquer doença. Em caso de dúvidas sobre a sua adequação — especialmente na gravidez, amamentação, tratamento farmacológico concomitante ou patologia prévia — recomenda-se consultar um profissional de saúde.

12. Resolução por parte da HerBellaVita

Mediante comunicação com 30 dias de calendário de antecedência e reembolso de qualquer montante cobrado e não servido, em caso de: cessação da comercialização do produto; impossibilidade superveniente de fornecimento; ou uso fraudulento ou abusivo do serviço, nomeadamente o pedido reiterado de reembolsos sem causa ou a revenda dos produtos.

13. Apoio ao cliente e reclamações

• Email: informacion@herbellavita.com
• Formulário: https://herbellavita.com/pages/contact
• Telefone: 634 699 762 — de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 14:00 h
• Correio postal: C/ Severo Ochoa 11, 28660 Boadilla del Monte, Madrid

A HerBellaVita acusará a receção de qualquer reclamação, fornecerá uma chave identificativa de seguimento e resolverá de forma fundamentada num prazo máximo de 15 dias úteis.

Livro de reclamações oficial da Comunidade de Madrid disponível mediante solicitação para informacion@herbellavita.com.

14. Resolução alternativa de litígios

Sem prejuízo do direito do cliente de recorrer à via judicial, e em conformidade com a Lei 7/2017, de 2 de novembro:

MA WEB ZOOM, S.L. não se encontra atualmente aderida a nenhuma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Em caso de conflito, o cliente pode dirigir-se a:

• Direção-Geral de Comércio e Consumo da Comunidade de Madrid
• Gabinete Municipal de Informação ao Consumidor (OMIC) do seu município
• Junta Arbitral de Consumo correspondente, no caso de ambas as partes acordarem submeter-se voluntariamente à arbitragem
• Centro Europeu do Consumidor em Espanha (CEC-Espanha), para litígios transfronteiriços dentro da União Europeia

A Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) foi suprimida com efeitos a 20 de julho de 2025 pelo Regulamento (UE) 2024/3228. Esta Política não inclui ligação para a referida plataforma.

15. Proteção de dados

Responsável: MA WEB ZOOM, S.L., NIF B75316000, C/ Severo Ochoa 11, 28660 Boadilla del Monte, Madrid.

Finalidade: gerir a Subscrição, executar o contrato, processar os pagamentos recorrentes e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Base jurídica: execução do contrato (art. 6.1.b RGPD) para a gestão da Subscrição, incluindo o aviso prévio a cada cobrança; obrigação legal (art. 6.1.c RGPD) para as obrigações fiscais e de consumo; consentimento (art. 6.1.a RGPD) para comunicações comerciais alheias à Subscrição.

Conservação: durante a vigência da Subscrição e, após o seu cancelamento, durante os prazos de prescrição legalmente aplicáveis.

Direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade em informacion@herbellavita.com. Reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es). Informação completa na Política de Privacidade.

16. Modificação, lei aplicável e jurisdição

Toda a modificação que afete condições essenciais de subscrições vigentes será comunicada em suporte duradouro com 30 dias de antecedência, podendo o cliente cancelar sem custos nesse prazo.

Lei aplicável: legislação espanhola (TRLGDCU, LSSI-CE, Lei 7/1996 de Ordenação do Comércio Retalhista, Lei 7/1998 sobre Condições Gerais da Contratação).

Em conformidade com o artigo 90.2 do TRLGDCU e com o artigo 18 do Regulamento (UE) 1215/2012, o consumidor poderá interpor ação junto dos tribunais do seu domicílio e apenas poderá ser demandado perante os tribunais do Estado-Membro do seu domicílio.

As cláusulas contrárias a normas imperativas de proteção dos consumidores ter-se-ão por não escritas, mantendo o restante a sua plena validade.

ANEXO I — FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO

(Preencha e envie apenas se desejar resolver o contrato. A sua utilização não é obrigatória.)

À atenção de MA WEB ZOOM, S.L., C/ Severo Ochoa 11, 28660 Boadilla del Monte, Madrid — informacion@herbellavita.com

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de venda do seguinte bem:

• Produto: ________________________________
• Número de encomenda: ________________________
• Data da encomenda: _________________________
• Data de receção do primeiro envio: _______
• Nome do consumidor: ____________________
• Domicílio do consumidor: __________________
• Assinatura (apenas se for apresentado em papel): ________
• Data: ___________________________________